Comunicado

"Pela troca de servidores, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parnamirim estará fora do ar até as 16:00 horas de hoje, dia 2 de junho de 2016. Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno."

VEREADORES DEFINEM COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Os vereadores de Parnamirim reuniram-se, na última terça-feira(5), na sala da presidência da casa legislativa para definir os cargos ocupados por cada parlamentar nas Comissões Permanentes no biênio 2019-2020. Cada comissão é composta por um presidente, primeiros e segundos secretários-membros. 

Atualmente, a Câmara de Parnamirim conta com quatro comissões permanentes: Constituição, Legislação e Redação Final; Finanças,Orçamento e Fiscalização Financeira; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, além de Saúde, Educação e Assistência Social. 

De acordo com o Art. 61 do Regimento Interno, “as Comissões da Câmara são órgãos técnicos, constituídos de três membros, cuja duração é permanente ou temporária”. 

Já o Art. 62 – “Considera-se permanente a Comissão que se perpetua através de cada legislatura, com caráter técnico especializado, competindo-lhe apreciar as matérias submetidas a seu exame e sobre elas emitir parecer, assim como, exercer o acompanhamento dos planos e programas do Governo Municipal, atuar na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta e da execução orçamentária do Município”.

Confira a relação das Comissões Permanentes e seus integrantes: 

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Rhalessa Freire(podemos) – Presidente

Gustavo Negócio(PMB) – 1º Secretário/Membro

Thiago Cartaxo(podemos) – 2º Secretário/Membro 

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Kátia Pires(PTC) – Presidente

Rhalessa Freire(podemos) – 1º Secretário/Membro

Rogério Santiago(PPS) – 2º Secretário/Membro

COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 

Rogério Santiago(PPS) – Presidente

Ítalo Siqueira(PSD) – 1º Secretário/Membro

Fativan Alves(PSDB) – 2º Secretário/Membro 

COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vandilma Oliveira(MDB) – Presidente

Ana Michele(PT) – 1º Secretário/Membro 

Nilda Cruz(PRP) – 2º Secretário/Membro 


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