Comunicado

"Pela troca de servidores, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parnamirim estará fora do ar até as 16:00 horas de hoje, dia 2 de junho de 2016. Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno."

Câmara supera mil indicações enviadas ao Executivo no 1º semestre

A Câmara Municipal de Parnamirim encaminhou ao Poder Executivo, no primeiro período legislativo deste ano, 1.032 indicações - mais que o dobro comparado ao mesmo período de 2016 - 504 indicações. O levantamento, feito pelo Departamento do Processo Legislativo da Casa, abrange o período entre a 1ª sessão ordinária, realizada em 20 de fevereiro, e a 69ª sessão ordinária, ocorrida em 26 de julho. 

De acordo com o levantamento, ao longo do primeiro semestre legislativo, os 18 vereadores da 14ª legislatura (2017-2020) aprovaram: 90 projetos de leis ordinárias, oito projetos de lei complementar, seis leis complementares, 12 leis ordinárias, 11 projetos de resoluções, oito decretos legislativos, além de nove audiências públicas, 69 sessões ordinárias, somando-se as moções e indicações, um total de 1.326 proposições. 

O presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), avaliou como positivo o primeiro semestre e atribui o número elevado de atividades ao empenho dos vereadores. “Foi um período muito positivo e produtivo também.  Esse salto na atuação dos vereadores num contexto geral, deve-se tanto a apresentação de projetos e discussões em plenário, como na participação em audiências públicas e solenidades”, disse. 

Criações de Novas Frentes Parlamentares e Comendas

No primeiro semestre, o Plenário aprovou a criação de quatro novas frentes parlamentares: Educação e Cultura, Apoio à Juventude, Defesa da Família e do Idoso, totalizando nove Frentes. Além disso, foram criadas as comendas ‘Coronel Salatiel Rufino’, ‘Agnelo Alves’ e ‘Professora Nísia Pereira Lima’, que homenageiam as polícias civil e militar, os jornalistas e professores de Parnamirim, respectivamente. 

Recesso

A Câmara entrou em recesso parlamentar na última semana e retorna às atividades legislativas no dia 15 de agosto. Com a pausa do trabalho em plenário, as atividades na Câmara não serão interrompidas. Todos os departamentos da Casa estarão funcionando normalmente.

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