Comunicado

"Pela troca de servidores, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parnamirim estará fora do ar até as 16:00 horas de hoje, dia 2 de junho de 2016. Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno."

AUDIÊNCIA DEBATE O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NA CÂMARA

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde (PMAQ): avaliação e acompanhamento no âmbito do município de Parnamirim foi debatido em audiência pública, nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal. A ação foi uma iniciativa do mandato da vereadora Ana Michele e reuniu profissionais da saúde e população. 

A propositora abriu a audiência justificando a importância de se debater a temática. “Estamos tratando hoje do principal instrumento que envolve o acompanhamento, avaliação, padrão de qualidade e recursos de incentivo às equipes de saúde do SUS do nosso município que formam a base de nosso sistema: a atenção básica em saúde” enfatizou Ana Michele. 

Na ocasião, a mesa composta por autoridades e profissionais presentes no plenário Doutor Mário Medeiros, discutiram alguns pontos, como: os parâmetros das equipes que compõem a atenção básica, processos contínuos dos parâmetros de melhoramento de indicadores em saúde, além de portarias da Lei Municipal de 2015. 

Representando a Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), Ana Paula Carneiro, disse que o repasse de 50% do valor PMAQ está sendo investido em obras de estruturação na rede, com a construção de unidades básicas de saúde, material permanente e  limpeza, além de reformas. 

Ainda na oportunidade, Ana Paula fez um balanço do quadro de equipes que integram a estratégia de saúde da família em Parnamirim. “Em 2011 nós tínhamos apenas cinco equipes. Já em 2013 esse número subiu para 38 devido ao investimento dos outros 50% previstos pelo PMAQ. Em 2017, tivemos uma redução de equipes e procuramos fazer uma redivisão das mesmas”, explicou. 

Ao final, alguns encaminhamentos foram propostos: diagnóstico e avaliação do quadro atual da atenção básica em saúde e a criação da Comissão de estudos do PMAQ pela casa legislativa. 

A audiência também contou com a participação das vereadoras Kátia Pires, professora Nilda e Fativan Alves, além do presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Michael Borges e demais autoridades ligadas ao assunto. 

O que é o PMAQ?

PMAQ é a abreviação de Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. De acordo com o Portal da Saúde, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. 

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